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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 563)

Vídeo: Sessão especial destaca importância da educação física

01/09/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (1º) sessão especial em homenagem aos profissionais de educação física. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que presidiu a sessão, exaltou a importância desses […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado vota projetos sobre precatórios e penas para crimes violentos

01/09/2025 raadvocacia

O Senado deve concluir nesta terça-feira (2) a votação da PEC 66/2023, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios. Também estão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto veda publicidade em jogos infantis online

01/09/2025 raadvocacia

O Senado vai analisar o projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para proibir publicidade em jogos online destinados a crianças menores de 12 anos, permitindo apenas campanhas educativas (PL 3.518/2025). […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissões votam ajuda contra ‘tarifaço’ e mudança grátis na passagem aérea

01/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (2) o projeto que cria espaço fiscal para compensar exportadores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos (PLP 168/2025). Também estão em […]

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Política Nacional de Reforma Agrária é tema de debate na CRA na quarta

01/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (3), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Tributação de investimentos será debatida em comissão de MP na quarta

01/09/2025 raadvocacia

A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, será debatida em nova audiência pública da comissão mista que a examina. Nesta quarta-feira (3), a partir […]

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Criação de semana nacional da Previdência Social ganha apoio em audiência

01/09/2025 raadvocacia

Diante do crescimento dos novos arranjos do trabalho, das alterações na pirâmide etária brasileira e da substituição de empregos por inovações como a inteligência artificial, a instituição da Semana Nacional […]

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Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial

01/09/2025 raadvocacia

A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada nesta segunda-feira (1º), em celebração ao […]

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CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas

01/09/2025 raadvocacia

A jornada do trabalhador pode diminuir gradualmente para 36 horas, na escala de trabalho 4 x 3. Proposta nesse sentido será debatida em audiência pública nesta terça-feira (2) pela Comissão […]

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CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos

01/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes com doenças graves e progressivas. A reunião está […]

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