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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 568)

Brasil espera combater mudanças climáticas de forma equilibrada e viável, dizem especialistas

28/08/2025 raadvocacia

O Brasil deve contar com uma estratégia nacional para enfrentar as mudanças climáticas de forma equilibrada e viável, levando em conta o desenvolvimento econômico, o avanço social e a segurança […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Plano Nacional de Educação: como garantir acesso, permanência, qualidade e universalização?

28/08/2025 raadvocacia

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com as diretrizes para uma década de ensino no Brasil, está em análise na Câmara e, depois, vai ser enviado para votação no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Defensora diz que descontos indevidos no INSS ocorriam pelo menos desde 2019

28/08/2025 raadvocacia

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves foi a primeira testemunha a depor à CPMI do INSS. Ela afirmou aos membros da comissão, nesta quinta-feira (28), que os descontos irregulares em aposentadorias aconteciam […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Pioneira do atletismo brasileiro, Aída dos Santos foi homenageada no Senado

28/08/2025 raadvocacia

Aída dos Santos Menezes, única mulher da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em 1964, foi homenageada pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado na quarta-feira (27). Ela contou que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH debate oferta de medicamento a pacientes com Atrofia Muscular Espinhal tipo 3

28/08/2025 raadvocacia

A necessidade do medicamento nusinersena para as pessoas com Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo 3 — mais especificamente, para os pacientes que ainda conseguem andar — é o tema do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova reformulações de cargos em dois TRTs

28/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou a criação de 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (PL 1.694/2025). Segundo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PNE foi quase totalmente descumprido, apontam debatedores

28/08/2025 raadvocacia

O descumprimento da maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foi alvo de críticas de especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Educação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Especialistas apontam dificuldades para o cumprimento do novo PNE

28/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) fez nesta quinta-feira (28) a 13ª e última audiência pública sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034. Na reunião, solicitada pela presidente do colegiado, senadora […]

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Sessão no Plenário destaca importância social e política da maçonaria

28/08/2025 raadvocacia

A importância social e política da maçonaria foi destaque na sessão especial desta quinta-feira (28). A homenagem pelo Dia do Maçom decorreu de um requerimento (RQS 1.007/2024) do senador Izalci […]

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Senado pode incluir professoras de creches no magistério

28/08/2025 raadvocacia

O Senado analisa neste ano a proposta de reconhecer as professoras da educação infantil como profissionais do magistério (PL 2.387/2023). Defensores da medida afirmam que ela corrige uma distorção histórica […]

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