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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 585)

Aprovado projeto que oficializa o nome da Lei Maria da Penha

26/08/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que oficializa o nome “Lei Maria da Penha” para a Lei 11.340, de 2006, que trata da violência doméstica e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Votação de novas regras de inelegibilidade é transferida para quarta

26/08/2025 raadvocacia

Foi transferida para a sessão da quarta-feira (27) a votação do projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. O adiamento ocorreu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Especialistas alertam para desafios do novo Plano Nacional de Educação

26/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) debateu nesta terça-feira (26) o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDR debaterá desafios da produção de celulose no MS

26/08/2025 raadvocacia

O impacto do Vale da Celulose — conjunto de 11 municípios do Mato Grosso do Sul que reúne grandes investimentos no setor da produção de papel — será tema de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Uso de recursos federais na reconstrução de imóvel destruído por desastre avança

26/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza que recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida sejam usados na reconstrução de imóveis destruídos por desastres […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paulo Paim lamenta impacto do tarifaço na vida dos gaúchos

26/08/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou os efeitos do tarifaço norte-americano no Rio Grande do Sul. Paim destacou matéria produzida pelo jornal Zero […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDR adia votação de anistia a dívida de produtores de cacau

26/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que estabelece o programa Renova Cacau, que concede anistia total às dívidas contraídas pelos cacauicultores da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ex-ministros da Previdência serão ouvidos pela CPMI do INSS

26/08/2025 raadvocacia

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS pretende ouvir os ex-ministros da Previdência Social entre 2015 e 2025. Isso foi decidido após acordo entre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senadores cobram legislação mais dura contra casos de feminicídio

26/08/2025 raadvocacia

Senadores debateram nesta terça-feira (26) estratégias para conter a alta no número de feminicídios no Brasil, e cobraram o endurecimento da legislação e uma atuação mais forte do Estado. Eles […]

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Vídeo: CDH debate criação do Estatuto dos Cães e Gatos

26/08/2025 raadvocacia

Até onde vão os direitos dos animais? O tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (25). No centro do debate, a responsabilidade social e os direitos […]

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