A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietários que maltratarem seus pets terão pena […]
Vídeo: CE prossegue debates sobre o novo PNE – 26/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE prossegue debates sobre o novo PNE – 26/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado debate estratégias de combate ao feminicídio – 26/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Seminário discute inclusão no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência
Lideranças do Senado e de outras instituições participaram de seminário para trocar experiências sobre a inclusão, no ambiente de trabalho, de mulheres vítimas de violência. O seminário teve a participação […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator – 26/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator – 26/8/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Regulamentação da profissão de cerimonialista pode ser votada pelo Plenário
O Plenário pode votar o projeto de lei (PL) 4.967/2023, que regulamenta o exercício da profissão de cerimonialista. A proposta inclui o planejamento, a execução e a consultoria em cerimoniais, além […]
Áudio: Reconhecimento da Festa de San Gennaro como manifestação cultural vai à sanção
Vai à sanção presidencial o projeto (PL 99/2023) que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no município de São Paulo. O evento, realizado desde […]
Áudio: CSP: informantes devem ter proteção legal já a partir da denúncia
Projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) prevê que informantes de investigações policiais possam ter proteção integral já a partir da denúncia (PL 5.598/2023). Atualmente, a proteção legal depende […]