A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta terça-feira (26) o PL 941/2024, que regulamenta a guarda do pet em caso de separação dos tutores e o PL 519/2021 […]
CE e CCT debatem educação digital na quarta
A Política Nacional de Educação Digital, que busca integrar a tecnologia digital na educação e promover o letramento digital da população, será tema de audiência pública no Senado. O debate, […]
CAS debate criação de exame nacional para médicos nesta quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública para instruir o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL 2.294/2024, […]
Vídeo: Senado analisa mudança na contagem de prazo da Lei da Ficha Limpa
O Plenário do Senado deve votar projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). Atualmente, os oito […]
CAE debate plano de carreira de professores da educação infantil
A inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério é tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para quarta-feira (27), às 14h. A audiência […]
CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para votar uma pauta com sete projetos de lei. Um deles proíbe […]
Áudio: CPMI pode ouvir ex-ministros e ex-presidentes do INSS
A primeira reunião da CPMI do INSS será nesta terça-feira (26), às 9h. Na pauta, 35 itens, incluindo o plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), além de […]
Áudio: Presidente da CPMI do INSS explica funcionamento e regras das investigações
Você sabe a diferença entre uma convocação e um convite ao longo das investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito? Qual a diferença entre CPMI e CPI e quais são […]
Em audiência, CDH recebe a sugestão de um ‘Estatuto dos Cães e Gatos’
A realidade dos animais domésticos abandonados, sem vacinação e sem controle de procriação no Brasil foi o foco da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Oito comissões definem nesta semana emendas à LDO de 2026
Oito comissões permanentes do Senado concluem nesta terça-feira (26) a definição das emendas que devem ser apresentadas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Na semana […]