A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) 1.977/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que prevê o direito de a mulher vítima de violência doméstica de […]
Áudio: Direito da mulher de se ausentar em audiência com o agressor vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) 1.977/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que prevê o direito de a mulher vítima de violência doméstica de […]
Vídeo: Instituição Fiscal: IOF maior e nova regra de tributação não garantem meta fiscal
As mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na tributação de aplicações financeiras, instituídas pelo governo para aumentar a arrecadação, são insuficientes para que o país cumpra a […]
Áudio: Senadores querem priorizar combate à violência contra a mulher
Os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Jayme Campos (União-MT) e Margareth Buzetti (sem partido-MT) pediram na sessão deliberativa desta quarta-feira (20) que o presidente Davi Alcolumbre priorize na pauta […]
Áudio: Fim da cobrança de roaming no Mercosul é aprovado pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20) o acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul (PDL 159/2022). Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do […]
Áudio: Debatedores defendem engajamento dos jovens nos debates sobre o clima
Como parte da Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador, a Comissão de Meio Ambiente promoveu uma audiência pública para debater a emergência climática e os caminhos para um […]
Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla
O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agosto. O […]
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa […]
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor (PL 1.977/2025) avançou em sua […]
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despesas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). […]