A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que prevê que, em casos de violência contra a mulher, a liberação do acusado e a retirada de medidas […]
Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Brasil enfrenta uma crise […]
Plenário aprova Lenise Secchin como diretora da ANS
A indicação de Lenise Barcellos de Mello Secchin para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (20) com 54 votos favoráveis, 3 […]
Áudio: Projeto amplia pena para quem vender ou oferecer álcool a menores
Pessoas que fornecem para crianças e adolescentes drogas ou bebidas alcoólicas podem hoje ser condenadas e ficarem presas de dois a quatro anos. Mas um projeto aprovado na Comissão de […]
Daniella anuncia parceria da Coca-Cola para combate à violência contra a mulher
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou em Plenário, nesta quarta-feira (20), a assinatura de uma parceria entre o programa Antes que Aconteça e a empresa Coca-Cola, por meio da Solar Coca-Cola. O […]
Aprovada indicação de Ailton Fernando Dias para a ANSN
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Ailton Fernando Dias para o cargo de diretor de instalações nucleares e salvaguardas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), com […]
Moro diz que sua emenda preservou Lei da Ficha Limpa
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do novo Código Eleitoral. O parlamentar destacou que […]
CDH aprova anulação de decreto sobre poder de polícia da Funai
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que susta integralmente os efeitos do Decreto 12.373/2025, do Executivo, que regulamenta o exercício do poder de polícia da […]
Vão ao Plenário indicações para áreas de segurança nuclear e mineração
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (20) três indicações para a diretoria da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear: Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para o cargo […]
CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regulamenta a pesquisa e o garimpo em terras indígenas (PL 1.331/2022), autorizando a pesquisa e a garimpagem por terceiros […]