O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora […]
CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodoviárias, buscando identificar formas de aprimorar os contratos atuais […]
Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça
A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar […]
Áudio: Livre nomeação da cúpula de juntas comerciais vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (8) projeto que transforma os cargos de presidente e vice-presidente das juntas comerciais em funções de livre nomeação e exoneração […]
Áudio: Projeto que reconhece o futevôlei como modalidade esportiva vai à Câmara
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, com alterações, o projeto de lei que reconhece o futevôlei como modalidade esportiva (PL 423/2025). Se não for apresentado recurso para a votação […]
Vídeo: Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou […]
Áudio: Conta de luz gratuita para famílias de baixa renda é sancionada
O presidente da República sancionou a Lei 15.235, de 2025, que teve origem em uma medida provisória editada pelo governo. A lei contém várias medidas, entre elas a que garante conta […]
Áudio: Congresso vai avaliar vetos do governo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional deve se reunir para analisar os vetos do Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) e o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ao reparo de […]
Áudio: Equiparação salarial de militares de ex-territórios é celebrada por Davi Alcolumbre
Foi confirmada a equiparação salarial dos militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos do Distrito Federal, com reajuste de 23% para policiais militares e bombeiros. A cerimônia contou […]