Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões […]
Vídeo: Auxílio de R$ 400 a imigrantes que vivem no Brasil é aprovado na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD‑SP), que garante a imigrantes residentes no Brasil o acesso à assistência social, com auxílio emergencial […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate Anteprojeto de Reforma do Código Civil – 9/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CTFC aprova limite de gastos com cartão corporativo do governo
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PL 3.852/2020) que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais, conhecido como […]
Áudio: CDH aprova divulgação de centros de apoio à gravidez e entrega legal de bebês
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que prevê a divulgação de centros de apoio à gravidez e de programas de entrega legal […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados – 9/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Crime de corrupção de menores de 18 anos pode ter penas aumentadas
Adultos que aliciarem crianças e adolescentes para o crime terão penas maiores. É o que prevê projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta […]
Áudio: Estatuto da Vítima, com medidas de proteção e apoio, segue para o Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que cria o Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020). A proposta garante direitos como proteção, informação, apoio e assistência às vítimas de […]
Áudio: CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o endurecimento da legislação sobre infrações cometidas por adolescentes (PL 1.473/2025). O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu […]
Áudio: Senadores vão debater rastreabilidade de bebidas para prevenir adulteração
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater a circulação de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. Autor do pedido da reunião(REQ 88/2025), o senador Nelsinho […]