Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado analisa mudanças da Câmara na Política de Recuperação da Caatinga
Voltou para análise dos senadores, após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto que cria a Política Nacional de Recuperação da Caatinga (PL 1.990/2024). Os senadores vão analisar a criação […]
Áudio: Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais
A violência praticada por um grupo de adolescentes contra o cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, que comoveu o país e repercutiu no Senado na primeira semana de […]
Vídeo: Acordo Mercosul-União Europeia começa a ser analisado nesta terça
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) nesta terça-feira (10) para analisar o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Na sequência, o texto segue […]
Áudio: Anvisa regulamenta cultivo de cannabis não psicoativa; Senado ainda discute tema
Apesar das recentes resoluções da Anvisa que regulamentam a cadeia produtiva de um dos tipos de cannabis, o chamado cânhamo industrial, os diversos usos farmacêuticos e medicinais têm impulsionado o […]
Áudio: Conselho de Comunicação Social vai priorizar regulação da IA e do streaming
Em reunião nesta segunda-feira (9), os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) fixaram como temas prioritários para 2026 o marco regulatório da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023) e a […]
Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para um mandato de dois anos e elegeram as conselheiras Patrícia […]
CDH debate direitos de crianças e adolescentes na quinta
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quinta-feira (12) uma audiência pública sobre a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está marcado para as 10h. […]
CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana
A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o […]
Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultura e saúde. O PL 168/2026 aguarda distribuição para […]