Já está em vigor a Lei 15.230, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi […]
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, […]
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (7), a partir de 9h. O […]
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate conscientização sobre a Síndrome de Rett – 3/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate conscientização sobre a Síndrome de Rett – 3/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPMI aprova convocação de procurador afastado do INSS após operação da PF
A CPMI do INSS aprovou a convocação de Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador da autarquia afastado após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Na reunião desta quinta-feira (2), […]
Vídeo: Presidente da CPMI do INSS questiona ação de órgãos de controle
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), falou nesta quinta-feira (2) sobre o depoimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho. Viana criticou a demora […]
Vídeo: Relator da CPMI do INSS questiona imparcialidade do ministro da CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, prestou depoimento nesta quinta-feira (2) à CPMI do INSS. Ele respondeu a vários questionamentos do relator do colegiado, o deputado […]
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela CPMI do INSS. O anúncio foi feito nesta […]