A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que obriga candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador, prefeito e senador) a imprimirem parte dos panfletos […]
Áudio: CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover […]
Áudio: CAS aprova regras de aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O PLP 185/2024 […]
Áudio: Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização
O PL 4.089/2023, projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado pelo […]
Áudio: Tratado de extradição com Marrocos é ratificado pelo Senado
O Senado ratificou nesta quarta-feira (1°) a adesão do Brasil ao texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Marrocos (PDL 234/2021). O tratado foi assinado em Brasília, em 2019. […]
Áudio: Senado ratifica acordo entre Brasil e Emirados Árabes sobre extradição de pessoas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o PDL 204/2021, projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo firmado entre Brasil e Emirados Árabes para facilitar a cooperação entre os dois […]
Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda país a abrir novos mercados
A medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano, editada pelo governo para conter os impactos das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, foi tema do debate promovido nesta quarta-feira (1º) pela comissão de senadores […]
Humberto defende isenção de IR para salários de até R$ 5 mil
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 1.087/2025), em análise na Câmara dos Deputados, que altera a […]
Sergio Moro defende liberdade de expressão no debate político
O senador Sergio Moro (União-PR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (1º) para comemorar uma decisão da Justiça do Paraná que absolveu o delegado e ex-prefeito de Paranavaí Carlos […]
Seif critica tentativas de limitar ação do Senado em pedidos de impeachment
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou haver um movimento para a reinterpretação da Lei do Impeachment, de forma a dificultar a tramitação de pedidos […]