Foi sancionada nesta semana uma lei que reduz os tributos das resseguradoras locais, empresas sediadas no Brasil que dividem com as seguradoras os riscos e custos de indenizações. A norma […]
Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até […]
Áudio: Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira (29) a lei que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes 0,01% do valor arrecadado com jogos de loteria federal. Os recursos […]
Áudio: MP do Desenrola 3.0 já tramita no Congresso
Quem tiver dívida de até R$ 10 mil com atraso entre 2 anos e 4,5 anos com banco, órgão público, comércio ou prestador de serviço em geral poderá ser beneficiado […]
Vídeo: Eleições: Senado tem 54 vagas em disputa neste ano
O Senado vai renovar dois terços da sua composição nas eleições deste ano (o que corresponde a 54 das 81 cadeiras). O eleitor precisa ficar atento para não ter o […]
Áudio: Sugestão legislativa prevê redução de FGTS para aposentados que trabalham
Uma sugestão legislativa que reduz encargos trabalhistas, como contribuição previdenciária e ao FGTS, foi encaminhada pela ONG Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) à Comissão de Direitos Humanos e […]
Áudio: Projeto destina renda de loteria para fundo de calamidades
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 2.688/2024. O projeto destina a renda líquida de um concurso anual de loteria para o Fundo […]
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulgação periódica dos resultados. É o que estabelece a […]
Vídeo: Disputa pelo Senado tem, em média, seis candidatos por vaga
Mais de 300 candidatos de todo o país disputam as 54 vagas disponíveis para o Senado nestas eleições. Na média, há 5,8 candidatos para cada cadeira, mas o número varia […]
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º de janeiro de 2027: a alíquota […]