Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o texto elaborado pelo deputado […]
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que […]
Vídeo: Senado Aprova: Misoginia será crime de discriminação ou preconceito
O Senado aprovou a inclusão da misoginia como crime de preconceito ou discriminação, tipificando-a como a conduta de ódio ou aversão às mulheres. O PL 896/2023, enviado para apreciação da […]
Vídeo: Inscrições para o Jovem Senador 2026 vão até o dia 17 de abril
Até 17 de abril, estudantes do ensino médio de escolas públicas podem participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros. O tema é “Democracia nas […]
Áudio: CPMI do INSS vai tentar votar relatório final nesta sexta-feira
Após a decisão do STF que derrubou, por 8 a 2, a liminar que prorrogava os trabalhos da CPMI do INSS, foi marcada para esta sexta-feira (27) a leitura do […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS se reúne para leitura do relatório final – 27/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: STF derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta quinta-feira (26), a decisão do ministro André Mendonça que prorrogava os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre […]
Áudio: Plenário do STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS
Em decisão tomada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a prorrogação dos trabalhos da CPMI do INSS. Dessa forma, a comissão terá de encerrar suas […]
CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26) e definiu o calendário dos trabalhos: […]