A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso […]
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente […]
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. […]
Vídeo: CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que amplia a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para a prática de crimes. De acordo com o PL […]
Áudio: Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ
O projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais que apresentem nudez ou simulação de atos sexuais (PL 4.476/2021) avançou no Senado. A proposta, que prevê pena de dois a quatro […]
Vídeo: Sessão especial celebra os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM) – 11/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Atualização de acordo com a Índia contra dupla tributação é ratificado
A atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda foi ratificada pelo Plenário do Senado nta […]
Áudio: Senado aprova atualizações em convenção sobre segurança no mar
O Senado aprovou nesta quarta (10) um projeto de decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana […]
Vídeo: Debatedores discordam sobre novas áreas de conservação no Pará e em Tocantins
A criação de novas áreas de conservação ambiental no Pará e em Tocantins, proposta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi tema da audiência pública que a […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro José Carlos Oliveira – 11/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)