Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% das mulheres com deficiência no país, percentual […]
Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação em escolas públicas. A Lei 15.518/2026 […]
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação em escolas públicas. A Lei 15.518/2026 […]
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um protocolo integrado para orientar o atendimento por […]
Vídeo: Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
O 1º turno da eleição está marcado para 4 de outubro, e os números dos candidatos já estão espalhados pelas ruas. Mas você conhece o significado por trás de cada […]
Áudio: Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos
Notários e registradores, que são os responsáveis por serviços prestados em cartórios, agora têm prazo de cinco anos para responder por faltas disciplinares em todo o Brasil. É o que […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate violência contra a mulher com deficiência – 23/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate violência contra a mulher com deficiência – 23/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com deficiência e de combate ao […]
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com […]