Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS retoma debate sobre exame de proficiência médica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (10), às 14h, a terceira audiência pública sobre o projeto de lei que condiciona o exercício da medicina à aprovação em […]
Confúcio defende que isenção do IR deve vir com projeto que ensine a poupar
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, prevista […]
Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira
Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM). A celebração, solicitada pelo senador […]
Áudio: Plenário avalia aumentar pena para quem insistir em vender bebidas a menores
O Plenário deve votar nesta terça-feira (9) o acesso gratuito pelos estudantes a informações acadêmicas (PL 6.543/2019), a concessão do título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para o município […]
Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por vários senadores por meio […]
Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça
Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi aprovada pelo Senado na semana passada sem […]
Áudio: Ônibus interestadual gratuito para idosos é um dos destaques das comissões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode ampliar a passagem de ônibus interestadual para idosos, com vagas gratuitas ou desconto de 50% para a compra de bilhete de todas as […]
CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes
O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de energia é formado quando um micro ou […]