Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de lei que institui o Plano Rios […]
Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. A reunião está […]
Áudio: Projeto exige autorização judicial para menores em vídeos na internet
O senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei, o PL 4.249/2025, que exige autorização judicial para que crianças e adolescentes possam participar de vídeos produzidos para a internet. […]
Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR
O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) tem pauta com quatro itens e está […]
Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência
A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública sobre a aplicação judicial da […]
Sessão especial celebra o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis
O Senado realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. A iniciativa foi do senador Izalci Lucas (PL-DF) […]
CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas judiciais e outros documentos relacionados ao depoimento de […]
CCT debate mineração de terras raras e seu impacto econômico
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove audiência pública nesta quarta-feira (10), às 10h, para debater o atual estágio da mineração e do beneficiamento de terras raras no Brasil, […]
Formação de professor para alfabetização é tema de debate na terça
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai debater a formação de educadores e as práticas pedagógicas para alfabetização na próxima terça-feira (9), às 14h30. O debate faz parte da […]