O Plenário do Senado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL 319/2024) que referenda o texto do acordo entre os governos do Brasil e de El Salvador para consolidar regras mútuas […]
Áudio: CE aprova contrato para pesquisadores com intenção de evitar “fuga de cérebros”
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria o contrato de pesquisador pós-graduando (PL 1.104/2023). O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou um texto alternativo ao original do […]
Áudio: CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores
O projeto de lei que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes (PL 880/2025) avançou em sua tramitação no Senado: nesta quarta-feira (3), […]
Comissão aprova MP que zera conta de luz para famílias de baixa renda
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou nesta quarta-feira (3) o texto, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica para isentar famílias de baixa renda da conta […]
Soraya defende aumento da quarentena para ex-diretores do Banco Central
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que a autonomia do Banco Central ainda não é plena e que precisa ser revista para servir […]
Para Teresa Leitão, julgamento de Bolsonaro fortalece a democracia
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (3), classificou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e chefes militares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma oportunidade para “acabar […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai […]
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023 manteve a essência da Lei da Ficha […]
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhimento de crianças e adolescentes dependentes químicos em […]