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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 735)

Comissão se reúne para decidir plano de diálogo com EUA

29/08/2025 raadvocacia

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) se reúne nesta terça-feira (2), a partir das 11h30, para apresentar e apreciar o plano […]

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Áudio: Projeto cria programa para reduzir emissão de metano

29/08/2025 raadvocacia

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação do Programa Nacional do Metano Zero para integrar a gestão de resíduos com a produção de energia limpa. O […]

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CDR deve votar anistia aos produtores de cacau afetados pela vassoura-de-bruxa

29/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) a partir das 9h30 com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto que dá […]

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Áudio: Mais de 4 milhões de trabalhadores já contrataram consignado CLT

29/08/2025 raadvocacia

Mais de 4,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada já acionaram o crédito consignado para trabalhadores do setor privado, medida aprovada pelo Senado em julho. O programa já movimentou R$ […]

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Áudio: Condutores de ambulância poderão ser reconhecidos como profissionais da saúde

29/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o projeto que reconhece o condutor de ambulância como integrante da área da saúde e define requisitos para o exercício da atividade. A relatora […]

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Áudio: Votação da LDO 2026 está prevista para 3 de setembro

29/08/2025 raadvocacia

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/2025) está marcada para o dia 3 de setembro. A informação é do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), […]

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Áudio: CAS analisa projeto de assistência à mulher dependente de álcool

29/08/2025 raadvocacia

Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a Política Nacional sobre Drogas inclua um programa específico de atendimento multiprofissional e interdisciplinar voltado a mulheres dependentes […]

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CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação

29/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. […]

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CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento

29/08/2025 raadvocacia

Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos de saúde a comunicarem […]

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Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça

29/08/2025 raadvocacia

O relatório da medida provisória (MP) de modernização do setor elétrico será votado na terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o txto. Entre outros temas, a MP […]

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