O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20) o acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul (PDL 159/2022). Pelo texto, as operadoras deverão cobrar do […]
Áudio: Debatedores defendem engajamento dos jovens nos debates sobre o clima
Como parte da Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador, a Comissão de Meio Ambiente promoveu uma audiência pública para debater a emergência climática e os caminhos para um […]
Senado homenageia pessoas com deficiência intelectual e múltipla
O Senado realizou nesta quinta-feira (21) sessão especial destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agosto. O […]
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa […]
Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor (PL 1.977/2025) avançou em sua […]
Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despesas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). […]
CCT vota contra projeto de estímulo a startups
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de startups e ao uso de tecnologia nos […]
Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre Brasil e Guiana. O PDL 610/2021 teve como relator o senador […]
CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública sobre violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no […]
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda […]