O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei, o PLP 58/2025, que amplia até o final deste ano o prazo para que estados e municípios (e também […]
Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. […]
Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto de adesão do Brasil ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que facilita a travessia entre municípios nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai […]
Áudio: Aprovado na CCJ, Código Eleitoral vai a Plenário com mudanças como voto impresso
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20) com pena menor para divulgação de fake news e quarentena […]
Marinho defende CPMI do INSS
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) destacou a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]
Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025). Proposta pelo senador Nelsinho Trad […]
Áudio: ‘Jovens Senadores’ aprovaram três projetos nesta quarta
Os participantes do Programa Jovem Senador apresentaram e votaram três projetos de lei nesta quarta-feira (20). Na Comissão Cecília Meireles, de Educação, o texto aprovado cria um vale-livro para alunos […]
Plenário ratifica fim da cobrança de roaming no Mercosul
O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O PDL 159/2022, que ratifica acordo assinado pelos […]
Aprovado projeto que prorroga prazo para entes federados usarem recursos da saúde
Por 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (20), em regime de urgência, um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrito Federal e […]
Áudio: CCT aprova 10% do FNDCT para ciência nas escolas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para ações de […]