Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização
A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica aos contratos e atrair investimentos em infraestrutura. O alerta foi […]
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras
O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o que aprovou, nesta terça-feira (16), a Comissão de […]
Áudio: Soltura automática quando a Justiça atrasa revisão de prisão preventiva pode acabar
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na semana passada projeto de lei que dá fim à soltura automática de presos caso a Justiça atrase a revisão periódica da prisão […]
Áudio: Ações de cuidado e inclusão marcam entrega da Comenda Santa Dulce
O Senado entregou nesta terça-feira (16) a Comenda Santa Dulce dos Pobres ao Instituto da Primeira Infância (Iprede), de Fortaleza; à religiosa Maria Nilda Cavalcante Rangel e ao coordenador da […]
Áudio: Marco Legal do Transporte Público Coletivo traz novas regras para o setor
A Presidência da República sancionou o Marco Legal do Transporte Público Coletivo (Lei 15.432, de 2026), que foi publicado pelo Diário Oficial da União no domingo (14). A lei traz […]
Vídeo: CAS debate criação do Dia Nacional do Panificador – 16/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS debate criação do Dia Nacional do Panificador – 16/6/26
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Vídeo: Ao vivo: CI debate impacto de bloqueio de verbas em agências reguladoras – 16/6/26
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Vídeo: CI debate impacto de bloqueio de verbas em agências reguladoras – 16/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)