Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a exploração econômica em terras indígenas. A votação das […]
IOF: Congresso ouve Fernando Haddad nesta terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na terça-feira (12), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Está […]
Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome
Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura […]
Monitoramento de desastres é tema de audiência pública na CCT
A diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Regina Alvalá, participa de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), quarta-feira (13), às 10h. […]
CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram […]
Brasil carece de políticas para pessoas com doenças raras, aponta debate na CAS
A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu […]
CDH retoma ciclo de debates sobre redução da jornada de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a debater a redução da jornada de trabalho dos brasileiros em reunião nesta quarta-feira (13), às 14h30. A audiência faz parte do ciclo […]
Plenário vota oficialização do nome da Lei Maria da Penha na quarta
A pauta do Plenário desta quarta-feira (13) tem dois projetos voltados para os direitos da mulher. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 5.178/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que […]
Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento
Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Senado, o Dia do Produtor Rural. Durante a homenagem, proposta pelo senador Izalci […]
CRA debate regulamentação do transporte ferroviário com foco no agronegócio
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará na quarta-feira (13), às 14h, uma audiência pública para discutir a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no […]