Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate a prática de psicoterapia – 5/8/25
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Congresso Nacional celebra os 90 anos do programa ‘A Voz do Brasil’
O Congresso Nacional celebrou os 90 anos do programa A Voz do Brasil em sessão solene nesta terça-feira (5). O programa é produzido de maneira integrada pelos setores de comunicação do […]
19 de agosto é o Dia da Luta da População em Situação de Rua
O dia 19 de agosto agora é Dia da Luta da População em Situação de Rua. A celebração foi instituída pela Lei 15.187, sancionada pela Presidência da República na segunda-feira […]
Oposição anuncia obstrução na tentativa de aprovar um ‘pacote da paz’
Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira (5) que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série […]
Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pela […]
Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ […]
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ser considerado um trabalhador da área da […]
Alunos bolsistas não podem ser discriminados, decide CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). Ele […]
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A nomeação está […]