O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). Uma vai investigar fraudes no INSS, enquanto outra deve […]
Áudio: Após sanção da CNH social, governo estuda baratear a carteira de motorista
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo seria baratear […]
Áudio: Programa Nacional de Direitos Humanos volta a ser debatido no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (4), às 9h30, uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Criado em 2009, o programa, que orienta […]
Áudio: Comissão de senadores faz um balanço das reuniões nos Estados Unidos
Em entrevista coletiva na Embaixada o Brasil em Washington DC nesta quarta-feira (30), a comitiva de senadores que viajou aos EUA para abrir um canal de negociação diante do anúncio, […]
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183, que já está em vigor, […]
Lula sanciona com vetos simplificação de outorga para emissoras de rádio e TV
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182, que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão. O chefe do Poder Executivo […]
Áudio: Isenção do IR e reforma administrativa são pautas do segundo semestre
Senadores apontam a reforma administrativa e propostas de justiça fiscal como prioridades do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2025. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defende ajustes no serviço […]
Vídeo: Parlamento está vigilante na proteção da soberania do país, diz Davi em nota
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa sobre as tarifas dos EUA aos produtos brasileiros. “O Parlamento brasileiro permanece atento e unido na defesa dos […]
Áudio: Associações do audiovisual pedem avanço na regulação do streaming
Associações do setor audiovisual brasileiro pediram a regulamentação do streaming em uma carta enviada ao governo federal. No Congresso, projetos de lei sobre o assunto seguem em análise. Uma das […]
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e do interesse nacional
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, que determinou […]