O nome da Lei Maria da Penha, uma das legislações mais famosas do país, não está no papel, é informal. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta (16) um […]
Vídeo: Decisão de Moraes que valida aumento do IOF repercute no Senado
Senadores discutiram nesta quarta-feira (16), no Plenário, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo que eleva […]
Vídeo: Plenário aprova reajuste concedido pelo governo a militares
O Senado Federal aprovou a medida provisória que concedeu reajuste de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas. O reajuste é aplicado em duas etapas de 4,5%. A primeira já […]
Vídeo: Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que modifica as regras para o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A medida exclui os precatórios […]
Vídeo: Ampliação de incentivos fiscais ao esporte segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a empresas e pessoas físicas deduzirem do […]
Áudio: Congresso aprova reajuste para Forças Armadas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1.293/20) que reajustou o soldo dos militares. O aumento será em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou […]
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios […]
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul diante das perdas […]
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre os 40 anos do Programa Calha Norte, […]
Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (16) validou o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerou reação […]