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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 850)

Áudio: Senado ratifica acordo internacional sobre pesca marinha

09/07/2025 raadvocacia

O Senado ratificou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pesqueiro internacional e assegurar a pesca marinha em níveis […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Novo Código Eleitoral pode ser votado pela CCJ na próxima semana

09/07/2025 raadvocacia

Sem consenso sobre o texto final, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira (16) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Aprovada proposta que permite compensação de déficit de reserva legal

09/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei (PL 2.374/2020), do senador Irajá (PSD-TO), que muda o Código Florestal para permitir a regularização de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Audiência debate cortes orçamentários nas agências reguladoras

09/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado discutiu na terça-feira (8), em audiência pública, os cortes orçamentários que afetam as agências reguladoras. Segundo os representantes das autarquias, a redução de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado escolhe sete agraciados com a Comenda Santa Dulce

09/07/2025 raadvocacia

O Senado escolheu nesta quarta-feira (9) as sete pessoas a serem agraciadas com a Comenda Santa Dulce dos Pobres. A homenagem reconhece pessoas e instituições que se destacam por relevantes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ aumenta pena para crimes sexuais contra vulneráveis

09/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis (PL 2.810/2025). A pena para estupro de vulnerável […]

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Confederação do Equador: comissão propõe projetos sobre o movimento de 1824

09/07/2025 raadvocacia

Com a aprovação do seu relatório final, nesta quarta-feira (9), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador encerrou formalmente os seus trabalhos. O relatório […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado quer educação como vetor do progresso no país

09/07/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 137/2019), que assegura o papel da educação como motor do progresso nacional. O autor, senador Confúcio Moura […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho critica discurso do ‘nós contra eles’ e diz que problema está nos Três Poderes

09/07/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) reiterou sua crítica do que ele chama de postura do “nós contra eles” adotada pelo governo. Ele afirmou que nenhum país […]

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Zequinha questiona índices do Pará no Ideb

09/07/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) questionou a coerência dos dados educacionais do Pará. Segundo ele, os números apresentam uma melhora “repentina” no Índice […]

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