A comissão mista que analisa a medida provisória (MPV 1293/2025), que trata do reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas, aprovou nesta terça-feira (8) o relatório do deputado federal […]
Aprovado projeto que moderniza leis de radiodifusão; texto vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023). Entre outros pontos, o projeto acaba com a necessidade de […]
Comissão da Confederação do Equador apresenta relatório final nesta quarta-feira
A comissão temporária em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador fará nesta quarta-feira (9), às 14h, a apresentação do relatório final e encerramento dos trabalhos. O documento, que […]
Áudio: Presidente do Senado adia votação de projeto que legaliza jogos de azar
Por falta de quórum, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta do Plenário o projeto que pretende liberar os cassinos e os bingos e legalizar o jogo […]
Senado vai homenagear musicoterapeutas e fundador de Igreja Maranata
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) requerimento de sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia. […]
Simone Tebet propõe revisão nas normas do BPC
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sugeriu que a lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC) volte a exigir autorização judicial para que menores de idade que recebem o […]
PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança passa por discussão
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela primeira sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (8). […]
Senado confirma adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID
O Plenário do Senado aprovou o projeto referente à adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin III), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — […]
Senado ratifica adesão a mudanças na Organização Marítima Internacional
O Senado ratificou nesta terça-feira (8) a adesão do Brasil às emendas feitas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional. Essa organização foi criada em 1948 para promover a segurança da navegação e facilitar […]
Senado autoriza mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais em faixa de fronteira. […]