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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 863)

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

08/07/2025 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, […]

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Vídeo: Saúde pública precisa de mais R$ 10 bilhões ao ano, conclui IFI

08/07/2025 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente (IFI) apresentou estudo que calcula quanto falta ao orçamento da saúde pública. São necessários R$ 10 bilhões ao ano para atender às necessidades do Sistema Único […]

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Áudio: Estudo da IFI projeta aumento de gastos em saúde acima dos limites do arcabouço fiscal

07/07/2025 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta a evolução das despesas em saúde no Orçamento da União para os próximos 45 anos. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senadores destacam papel da Lei Brasileira de Inclusão, que completa 10 anos

07/07/2025 raadvocacia

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou uma década neste domingo (6). É o principal instrumento de defesa dos direitos da população com deficiência no país, mas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS

07/07/2025 raadvocacia

A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos 45 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Audiência discute nesta terça-feira aposentadoria especial para agentes de saúde

07/07/2025 raadvocacia

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) debatem na manhã desta terça-feira (8), em audiência pública, o projeto de lei complementar (PLP 185/2024), do senador Veneziano […]

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Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar

07/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva legal em propriedades rurais. Os […]

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Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

07/07/2025 raadvocacia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o […]

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Audiência na CE vai debater ensino profissional e tecnológico no novo PNE

07/07/2025 raadvocacia

A educação profissional e tecnológica será tema de debate na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (8), a partir das 10 horas. O pedido (REQ 3/2025 – CE) da senadora […]

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Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos

07/07/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos (PL 2.234/2022) na pauta de votações da semana. O […]

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