Foi promulgada nesta quarta-feira (25) a Lei 15.152/2025, que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. Como o presidente Lula não sancionou a […]
Vídeo: Aumento do número de deputados é aprovado com mudanças e volta à Câmara
O Senado aprovou o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A votação ocorreu após o Judiciário ter fixado em 30 de junho o prazo […]
Vídeo: Davi nega que votação do Congresso aumente custo da energia
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou sobre a repercussão negativa da última sessão do Congresso, que derrubou vetos presidenciais relacionados ao setor de energia elétrica. […]
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitação de parques ambientais. O PL […]
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Após as eleições de 2026 a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores […]
Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde […]
Adiada votação de projeto que moderniza leis de radiodifusão
Originalmente prevista para esta quarta-feira (25), a votação do projeto que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023) foi adiada. A solicitação de adiamento foi feita pelo relator da […]
Davi Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em […]
Áudio: Congresso promulga Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. Davi Alcolumbre, que é […]
Áudio: Comissão aprova audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte
A Comissão de Esporte (CESp) aprovou nesta quarta-feira (25) o requerimento (REQ 27/2025 – CEsp) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte […]