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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 896)

Áudio: Segue para a CCJ penas maiores para crimes contra idosos com mais de 80 anos

25/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (DH) aprovou o PL 4.472/2020, que define o conceito de “pessoa idosa hipervulnerável” e aumenta penas para crimes cometidos contra essa parcela da população; além […]

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Áudio: Aprovada destinação de recursos a projetos da primeira infância

25/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que destina 25% do dinheiro do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CSP aprova botão de pânico para motorista profissional

25/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a criação de um sistema de botão de pânico para motoristas profissionais (PL 3.834/2024). A proposta é inspirada em programa já implementado no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto de acessibilidade e sustentabilidade em prédios públicos vai à CMA

25/06/2025 raadvocacia

O projeto de lei que prevê a adoção de práticas de sustentabilidade e acessibilidade na construção ou na reforma de edifícios públicos (PL 4.936/2024) avançou em sua tramitação no Senado: a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Damares anuncia diligência no Marajó para apurar desaparecimento de menina

25/06/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) abordou o tráfico de crianças no Brasil. Anunciou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por ela, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

PEC que define educação como ‘vetor de progresso’ começa a tramitar no Plenário

25/06/2025 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que define a educação como “vetor de progresso do país” cumpriu sua primeira sessão de discussão no Plenário nesta quarta-feira (25). A PEC […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Paim alerta para aumento de denúncias de violência contra idosos

25/06/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (25), chamou a atenção para o aumento dos casos de violência contra idosos no país. Segundo dados da Ouvidoria Nacional de […]

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Zequinha presta homenagem a pastor da Assembleia de Deus falecido no Pará

25/06/2025 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), prestou homenagem ao pastor Deusdedith Septímio Ramos, que morreu no último sábado (21), aos 85 anos. O senador […]

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Áudio: Líder do PT contesta avaliação da IFI sobre contas públicas

25/06/2025 raadvocacia

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), contestou a avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada neste mês. Segundo a IFI, o governo irá cumprir a meta fiscal neste ano, […]

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CEsp vai debater obstáculos enfrentados por mulheres atletas

25/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) fará uma audiência pública sobre os obstáculos enfrentados por mulheres atletas e a implementação de políticas públicas que incentivem a presença feminina em esportes de […]

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