Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 25/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023). A […]
CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios — esse é o tema da política pública que […]
23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante
Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado anualmente em 23 de abril. A medida está prevista na […]
Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (25). A data […]
CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto
A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detalhados sobre a execução do Programa Paradesporto Brasil em Rede […]
Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a […]
CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento para a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o Programa […]
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentável e de acessibilidade na edificação e reforma de […]