O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto da Câmara dos Deputados que aumenta as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra profissionais da saúde e da […]
Projeto sobre seguro rural tramitará em regime de urgência no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um requerimento de regime de urgência para uma proposta que altera as regras do seguro rural: o substitutivo da Câmara ao PL […]
Projeto que pune divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, […]
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Com 65 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar que permite a destinação voluntária de emendas parlamentares voltadas à saúde para […]
Damares faz balanço de atividades da CDH no primeiro semestre
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no primeiro semestre de 2026. Como presidente […]
Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho, é aprovado em comissão do Senado
O dia 8 de julho pode ser tornar o Dia Nacional do Panificador. É o que prevê projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). […]
Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e pontos e pontões de cultura — que […]
Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na forma de texto alternativo […]
Emendas parlamentares são usadas para perpetuação no poder, acusa Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), comentou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que pediu esclarecimentos ao Poder Legislativo e […]
Senado aprova redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que reduz os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, convertendo em Área de Proteção Ambiental (APA) os […]