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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 9)

Vídeo: Dia do Líder Comunitário foi celebrado no Senado

01/06/2026 raadvocacia

Uma sessão especial no Plenário do Senado na última sexta-feira (26) marcou o Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio. Participantes de vários estados reforçaram o papel […]

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Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado

29/05/2026 raadvocacia

Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de […]

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Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto

29/05/2026 raadvocacia

O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. […]

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Áudio: Projeto de benefícios fiscais para indústria de fertilizantes volta ao Senado

29/05/2026 raadvocacia

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), retorna ao Senado o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com benefícios […]

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Vídeo: Facções criminosas: presidente da CRE pede cautela e defende soberania nacional

29/05/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se pronunciou, por meio de nota à imprensa, a respeito da decisão dos Estados Unidos de classificar PCC […]

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Senado analisará projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos

29/05/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço até 25% […]

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Vídeo: Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica

29/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, […]

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Áudio: Oposição apresenta proposta alternativa à PEC que reduz jornada de trabalho

29/05/2026 raadvocacia

A oposição apresentou na quinta-feira (28) uma alternativa à proposta que reduz a jornada de trabalho: é a PEC 12/2026, de autoria do senador Rogerio Marinho (PL-RN). A proposta da […]

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Áudio: Senado vai analisar novamente mudanças nas regras do seguro rural

29/05/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar novamente um projeto de lei que altera as regras do seguro rural. O projeto (PL 2.951/2024) já havia sido aprovado pelos senadores, mas retorna à Casa […]

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Áudio: Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

29/05/2026 raadvocacia

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo INSS — como empregadas domésticas e trabalhadoras rurais, entre outras — devem receber o benefício em no máximo 30 dias após o […]

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