A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de crédito e financiamento. A proposta, de autoria do […]
CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, além de determinar tratamento prioritário especial para essa faixa […]
CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) uma sugestão popular para permitir o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral para atender a […]
Áudio: Em análise no STF, conteúdo ilegal na web também é tema de projetos no Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta semana o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. No Senado, o tema também está […]
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei (PL 2.689/2025) apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a suspensão do cadastro […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 25/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CEsp vota pedido de debate com novo presidente da CBF – 25/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto impõe teto a valor pago por energia de Itaipu para conter tarifa
Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Binacional que cabe ao Brasil. […]
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Binacional que cabe ao Brasil. […]
Vídeo: MP do Fundo Social é aprovada em comissão mista e segue para Câmara
Aprovada na terça-feira (24), a MP do Fundo Social foi aprovada na comissão mista e seguiu para análise do plenário da Câmara. Pela MPV 1.291/2025, os recursos do fundo, que […]