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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 903)

Sessão especial vai celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

24/06/2025 raadvocacia

Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (24), requerimento de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) subscrito por mais sete senadores para  realizar sessão especial destinada a celebrar os 65 anos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado vai votar incentivos ao turismo rural sustentável

24/06/2025 raadvocacia

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu a promoção do turismo rural como alternativa estratégica para impulsionar a economia e fomentar o desenvolvimento sustentável em regiões do interior do país. Ele […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Empregado público terá direito de acompanhar cônjuge transferido

24/06/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão de função pública. O PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto em análise na CDH aumenta penas para crimes contra idosos

24/06/2025 raadvocacia

O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes cometidos contra idosos com mais de 80 anos ou contra pessoas com deficiência (PL 4.472/2020) está na pauta da Comissão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar

24/06/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão anuncia voto contra aumento de deputados e diz que Senado tem dever de negar

24/06/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que propõe aumentar o número de deputados federais de 513 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova maior abrangência de medida provisória do Fundo Social

24/06/2025 raadvocacia

A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social (MP 1.291/2025) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações, pela comissão mista designada para analisá-la. Agora a matéria […]

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Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população

24/06/2025 raadvocacia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (24), afirmou que continuará apoiando qualquer projeto do governo federal que beneficie a população, independentemente de quem seja o presidente. Ele disse […]

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Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC

24/06/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança do balonismo no Brasil. A manifestação ocorreu após […]

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Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes

24/06/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchentes. O parlamentar cobrou a construção imediata […]

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