Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
IFI: controle de contas é ‘insustentável’, mesmo com cumprimento da meta
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) mantém sua avaliação de que as atuais regras para o controle das contas públicas são “insustentáveis”, mesmo com a projeção de que o […]
CSP aprova ‘botão do pânico’ para comunicação entre motoristas e polícia
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que obriga órgãos de segurança pública a implementar mecanismos tecnológicos (como o “botão de pânico”) que permitam a comunicação […]
Áudio: Senado deve discutir regras de segurança do balonismo, diz Esperidião Amin
A Polícia Civil de Santa Catarina investiga as causas do acidente com o balão que matou oito pessoas em Praia Grande, no sul do estado, no último sábado (21). A […]
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer […]
Vídeo: CSP avalia incluir dados do crime organizado em banco de dados – 24/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas que não conhecerem o destinatário da ligação. […]
Alerta para risco em plataformas digitais é tratado em projeto
Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular campanhas educativas sobre os riscos das plataformas, como […]
Vídeo: CSP avalia inclusão de dados sobre crime organizado em sistema nacional
Dados sobre o crime organizado podem passar a constar no Sinesp, o sistema brasileiro que integra dados sobre segurança. É o que prevê o PL 2.529/2022, em análise na Comissão […]
Vídeo: Senado vota cotas femininas em estatais e licença para cônjuge no setor público
Mulheres podem ter direito a 30% de vagas nos conselhos de administração das empresas estatais. É o que prevê o PL 1.246/2021, que está na pauta do Plenário desta terça […]