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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 909)

Vídeo: Senado Aprova: incentivo à renovação de frota de mototáxi

18/06/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo que eles também financiem a compra de veículos novos para renovar suas […]

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Senado comemora Dia do Policial Civil em sessão especial na segunda

18/06/2025 raadvocacia

Os policiais civis serão homenageados no Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (23), às 10h. A lista de convidados ainda será divulgada. A homenagem atende a requerimento (RQS 352/2025) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção

18/06/2025 raadvocacia

Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Criação do Sistema Brasileiro de Crédito à Exportação avança na CAE

18/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação. O PL 6.139/2023, de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Avança reforma de casas afetadas por desastres pelo Minha Casa, Minha Vida

18/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (17) o projeto de lei que inclui reformas e reconstruções no Minha Casa, Minha Vida para famílias afetadas por desastres como […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

‘Liberar bingos e cassinos após tragédia das bets é desumano’, diz Girão

18/06/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos no país e regulariza jogos de azar, como […]

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Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na próxima terça

18/06/2025 raadvocacia

O reinício da reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 foi adiado para terça-feira (24), às 14h30. A reunião para analisar o relatório do deputado José Priante […]

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Áudio: CDH analisa aumento de pena para condenados por pedofilia

18/06/2025 raadvocacia

Projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) torna mais rígidas as penas para o crime de pedofilia. O PL 2.810/2025 amplia de 30 para 40 […]

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Áudio: CDH analisa aumento de prisão para condenados por pedofilia

18/06/2025 raadvocacia

Projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) torna mais rígidas as penas para o crime de pedofilia. O PL 2.810/2025 amplia de 30 para 40 […]

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Áudio: Randolfe minimiza urgência da Câmara para votar derrubada do aumento do IOF

18/06/2025 raadvocacia

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), negou derrota com a aprovação do pedido de urgência, na segunda-feira (16), para votação no Plenário da Câmara dos […]

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