Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) destacou o apoio do governo federal em favor de estados que sofrem com as mudanças do […]
Áudio: Celebrado nesta quarta, Dia do Orgulho Autista completa 20 anos
Há 20 anos, em 18 de junho de 2005, nos Estados Unidos, um grupo de pessoas com síndrome de Asperger comemorou pela primeira vez o Dia do Orgulho Autista. A […]
Damares defende pais de crianças autistas contra acusação de ‘fábrica de laudos’
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou manifestações em redes sociais que acusam pais de crianças autistas de estarem promovendo uma “fábrica de laudos” para fraudar benefícios sociais. Em discurso no […]
CTFC adia votação da política de governança da administração pública
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. O presidente do colegiado, […]
Mourão cobra plano emergencial para agricultores afetados por enchentes no RS
O endividamento rural no Rio Grande do Sul, agravado por eventos climáticos extremos nos últimos anos, foi tema do pronunciamento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) nesta quarta-feira (18). Em discurso […]
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o juiz federal Marcelo Bretas à pena de aposentadoria compulsória. Ex-juiz […]
Alimentação escolar deve ter prazo de validade, aprova CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação […]
Áudio: Prisão para quem vender cigarro eletrônico a crianças vai à análise da CAS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para […]
Vídeo: CTFC vota projeto que cria política de governança para a administração pública federal – 18/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto autoriza e regula uso de ‘tasers’ pelos cidadãos
Projeto de lei em tramitação no Senado regulamenta o uso de armas de eletrochoque, os tasers, para que elas possam ser usadas pelos cidadãos como medida de proteção pessoal. O […]