Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Criação de sistema de apoio ao crédito à exportação avança na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera o seguro de […]
Após impasse em comissão, Marina Silva é convidada para falar na CMA em julho
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltará ao Senado em julho, agora a convite da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para prestar esclarecimentos sobre temas […]
Minha Casa, Minha Vida: avança inclusão de reforma de imóvel afetado por desastre
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que inclui no Programa Minha Casa, Minha Vida a reforma de casas danificadas, de forma parcial ou […]
CI debaterá repasse de custos por usinas que não geram energia
Com os avanços das fontes renováveis e as limitações da atual infraestrutura de escoamento, o setor elétrico brasileiro enfrenta um desafio operacional crescente: o mecanismo de constraint-off. Esse cenário será […]
Incentivo à renovação de frota para mototáxi passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo que eles também financiem […]
CAE aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de […]
Comissão de Educação aprova plano para avaliar política nacional de alfabetização
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública escolhida pelo colegiado […]
Viaduto em Pouso Alegre (MG) receberá nome de José Pereira da Silva
Figura destacada na vida política e no desenvolvimento regional do sul de Minas Gerais, José Pereira da Silva será homenageado com a denominação de um viaduto no perímetro urbano de […]
Rodovia goiana entre Jataí e Aragarças passa a se chamar Maguito Vilela
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que reorganiza a denominação de diversos trechos da rodovia BR-158 e presta homenagem ao ex-governador e ex-senador Maguito […]