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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 92)

Áudio: Empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo podem receber restrições

26/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar neste ano o projeto (PL 2.203/2023) que proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com firmas estrangeiras que tenham sido condenadas por […]

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Áudio: Copa do Mundo Feminina: MP trata de direitos comerciais e de transmissão

26/01/2026 raadvocacia

Foi publicada na última sexta-feira (23) uma medida provisória com regras sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027. […]

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Áudio: Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública

26/01/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto que reconhece o trabalho do protetor de animais como serviço de utilidade pública. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 6.681/2025 considera como protetora […]

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Áudio: Sugestão do e-Cidadania quer igualar auxílios dos servidores dos três Poderes

26/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já recebeu a primeira sugestão legislativa oficializada em 2026 (SUG 1/2026). A ideia, enviada por um cidadão ao Senado por meio […]

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Vídeo: Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro

26/01/2026 raadvocacia

Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, três medidas provisórias podem ser votadas. Entre elas, a que ampliou a oferta de gás para famílias de baixa renda (MP 1.1313/2025) e […]

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Áudio: Visitação ao Congresso tem teatro e experiência em realidade virtual

26/01/2026 raadvocacia

Turistas que visitam o Congresso em janeiro podem aproveitar a programação especial nas últimas semanas do recesso parlamentar. De segunda a sexta-feira há exibição do filme Encontro com Darcy, em […]

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Áudio: Senadores avaliam aplicação da primeira vacina 100% brasileira contra a dengue

26/01/2026 raadvocacia

Senadores destacaram o início da aplicação da primeira vacina 100% brasileira contra a dengue, o avanço da produção nacional de imunizantes e a importância de ampliar a cobertura vacinal no […]

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Ano eleitoral começa com novo desenho de blocos partidários no Senado

26/01/2026 raadvocacia

O Senado inicia 2026 com uma correlação de forças diferente da observada no mesmo período de anos anteriores. O Partido Liberal (PL) começa o ano eleitoral — último da atual […]

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Áudio: Lei garante acesso à água potável nas escolas públicas

26/01/2026 raadvocacia

Uma lei sancionada no fim de 2025 garante o acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. Hoje, cerca de 1,2 milhão de estudantes não têm acesso à água […]

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Áudio: Comissão de Meio Ambiente fará debate sobre adaptação climática das cidades

26/01/2026 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente aprovou um pedido de sua vice-presidente, senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o papel do Sistema Nacional de Fomento no financiamento de cidades resilientes (REQ […]

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