Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos prevê a concessão de benefícios pecuniários e descontos em transações financeiras às pessoas físicas e às empresas que estão em dia […]
Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima
A intensificação de eventos extremos, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, exige mais do que solidariedade institucional: é preciso mudar a forma como o […]
Plenário discute PEC da Educação como ‘vetor de progresso’ e vota cinco projetos
A proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor de progresso do país” é um dos seis itens da pauta do Plenário na quarta-feira (18). A sessão […]
Vídeo: Para debatedores, país precisa fortalecer rede de proteção a idosos
O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa foi celebrado no domingo (15). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza um ciclo de debates sobre como […]
Áudio: Plenário vota na terça aumento do número de deputados federais
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (17) projeto que aumenta o número de deputados federais dos estados que registraram crescimento populacional segundo o IBGE (PLP 177/2023). Também estão […]
Áudio: Debate aponta para necessidade de fortalecimento da proteção a idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) iniciou o ciclo de debates sobre os direitos da pessoa idosa, com foco no aumento das denúncias de violência e na necessidade de ampliar […]
Debatedores pedem fortalecimento da rede de proteção aos idosos
A necessidade de mais atenção do poder público às pessoas idosas foi o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta segunda-feira (16). O debate fez referência […]
Áudio: CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar punições mais brandas para crimes contra as relações de consumo, como vender produto com peso diferente do especificado na embalagem ou […]
Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira
Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a partir das 12h. A lista inclui vetos pendentes de análise […]
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou místicos. A matéria aguarda a Secretaria-Geral da Mesa […]