A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que assegura o direito de acesso à água potável nas instituições públicas de ensino (PL 5.696/2023). Segundo o senador […]
Vídeo: Senado Aprova: ataques em instituições de ensino terão penas maiores
O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, […]
Rotatória em Aparecida (SP) recebe nome do jogador Márcio Heleno Henrique
Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 15.149 estabelece que a rotatória localizada na rodovia BR-488, em Aparecida (SP), será denominada Márcio Heleno Henrique, atleta que se […]
Vídeo: Homenagem do Congresso a Mãe Stella de Oxóssi destaca luta contra o racismo
O centenário do nascimento da líder religiosa do candomblé Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12). Os participantes da homenagem destacaram a […]
Vídeo: Novo PNE precisa garantir financiamento adequado à educação, aponta debate
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise na Câmara dos Deputados. Antes de chegar ao Senado, o PNE já vem sendo […]
Áudio: Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 tem relator definido
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão […]
Vídeo: Congresso pode se reunir antes do feriado para votar vetos e criação da CPMI do INSS
O Congresso Nacional pode se reunir em sessão conjunta de senadores e deputados no dia 17 de junho para analisar vetos presidenciais. Também está em pauta o requerimento para a […]
Vídeo: Relatora da CPI das Bets diz que encaminhará denúncias à PF e ao MP
Após ter o relatório final da CPI das Bets rejeitado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse que vai encaminhar as denúncias para a Polícia Federal, Ministério Público e demais autoridades. […]
Vídeo: CPI das Bets rejeita relatório e acaba sem indiciamentos ou propostas legislativas
Por 4 votos a 3, o relatório final da CPI das Bets foi rejeitado pelos senadores da comissão parlamentar de inquérito. Mesmo assim, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende […]
Áudio: Parlamentares celebram centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi
O Congresso Nacional celebrou o centenário de Mãe Stella de Oxóssi, líder religiosa e defensora da cultura afro-brasileira. A sessão reconheceu sua luta contra a intolerância religiosa e pela igualdade […]