Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Crimes em escolas poderão ser classificados como hediondos
Com votação em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o aumento de pena para crimes praticados em escolas e demais instituições de ensino (PL 3.613/2023). […]
Moro destaca avanços legislativos no combate ao narcotráfico e critica governo
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (11), apontou avanços no Senado em propostas para endurecer o combate ao crime organizado. O senador chamou a atenção para o […]
Áudio: Senado aumenta punição para crimes cometidos em escolas
O Plenário aprovou um projeto de lei que torna hediondos os crimes de homicídio e lesão corporal cometidos dentro de estabelecimentos de ensino (PL 3.613/2023). No caso de assassinato, a […]
Vídeo: CPI das Bets: relatório final deve ser votado nesta quinta
A CPI das Bets se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, para votar o relatório final. “O assunto é extremamente complexo, várias vertentes foram abertas. A investigação não […]
CDH aprova ampliação de cotas para estágio em empresas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021, que segue para análise terminativa na Comissão de […]
Zequinha cobra liberação da Ferrogrão e critica suspensão do projeto pelo STF
Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba […]
Senado aprova acordo internacional sobre patentes com microrganismos vivos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes. O projeto de decreto […]
Aprovada atualização da Política e da Estratégia Nacional de Defesa
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 725/2024, com as versões atualizadas da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa […]
Debate levanta críticas a projeto que prevê venda de remédio em supermercado
O projeto de lei que prevê a venda de remédios em supermercados com a presença de farmacêuticos pode não vingar dada a carência de profissionais desse setor, que seria insuficiente […]