A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), os resultados da 12ª Reunião dos Ministros da Educação do Brics, realizada em Brasília na última semana. […]
Áudio: Pena maior por descumprir medidas protetivas para menores passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL 5.018/2024) que aumenta para até cinco anos a pena de descumprimento de medidas protetivas decretadas […]
Para Girão, Dino é suspeito para julgar ‘fraude dos respiradores do Nordeste’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a designação do ministro Flávio Dino como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso envolvendo a compra de […]
Áudio: Vai a Plenário projeto sobre transferência de empregado público para outra cidade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concedeu nesta quarta (11) parecer favorável a um projeto de lei que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 11/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAS aprova reforço da presença de mulheres 50+ no mercado de trabalho
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em votação final, o PL 375/2023 determina que os serviços nacionais de aprendizagem implementem programas e cursos voltados à empregabilidade de mulheres a […]
Áudio: CDH aprova campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 848/2019, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que obriga a veiculação regular de conteúdos que previnam a gravidez na […]
CRA instala subcomissão para acompanhar embargos de terras do Ibama
A Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras) foi instalada nesta quarta-feira (11). A subcomissão integra a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) […]
Parlasul: Chinaglia é o novo presidente da comissão; Humberto será vice da Mesa
Após uma série de impasses e adiamentos, a comissão da representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) elegeu seu novo presidente: o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele recebeu 14 […]
Áudio: CCJ marca para julho votação de novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 define novas regras para desincompatibilização, financiamento de campanhas, limites […]