Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pena maior para quem descumprir medida protetiva em favor de menor avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que aumenta a pena para quem descumprir medidas protetivas de urgência decretadas em favor de criança ou adolescente. O […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate praga que ameaça a produção de cacau – 11/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que exige campanha sobre gravidez na adolescência e riscos do aborto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto que exige a veiculação de campanhas educativas sobre a prevenção da gravidez na adolescência e os […]
Irajá critica venda de ações da Energisa e apresenta balanço do mandato
O senador Irajá (PSD-TO), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (10), criticou a proposta do governo do Tocantins de vender a participação de 23% nas ações da Energisa, empresa responsável […]
Magno Malta elogia postura de Bolsonaro no STF
Em pronunciamento no Plenário feito na terça-feira (10), o senador Magno Malta (PL-ES) comentou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações sobre […]
CAS cria subcomissão para analisar ações de prevenção e tratamento do câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai contar com uma subcomissão temporária para discutir medidas de prevenção e tratamento do câncer. Um requerimento com esse objetivo (REQ 54/2025 – CAS), […]
Avança incentivo à inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estimula a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos. A proposta […]
CAS aprova objetivos para ações de conscientização no Dia Nacional da Diálise
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concedeu nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto que estabelece novos objetivos para as ações de conscientização da semana do Dia Nacional da Diálise […]
Zequinha critica Dnit por tentar transferir verba de obra no Pará ao Amazonas
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pela intenção de transferir R$ 90 milhões originalmente destinados ao derrocamento do Pedral do Lourenço, no […]