Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS
Em audiência pública nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu o PLP 108/2024, que cria definitivamente o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para […]
Vídeo: Aprovado plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
O Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça (10). Se não houver pedido para votação no […]
Vídeo: CI aprova fim da preferência da Petrobras para exploração do pré-sal
Aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Infraestrutura (CI), o PL 3.178/2019 muda a legislação sobre a exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas […]
Vídeo: Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado
Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso de condenação por estupro, em […]
Áudio: Senado aprova embaixadores para representar o Brasil em três países
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de três diplomatas para representar o Brasil em embaixadas em três países. Maria Clara Abreu Rada foi indicada para a Sérvia, cumulativamente […]
Vídeo: Davi celebra prêmios por equidade de gênero e práticas sustentáveis
Na última semana, o Senado recebeu prêmios pela atuação em prol da equidade de gênero e em defesa de práticas sustentáveis. As iniciativas contempladas foram a Cartilha da Vereadora, no […]
Áudio: CI aprova projeto que reconhece oficialmente emergência climática
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL 3.614/2024), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que reconhece oficialmente o conceito de emergência climática na legislação. […]
Áudio: Plenário acaba com atenuante por idade para estupradores
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado, o projeto acaba com a atenuante da idade para os crimes de violência sexual contra a mulher cometidos por menores de 21 e […]
Projeto confere à cidade de Aquiraz o título de Capital Nacional da Renda de Bilro
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que confere ao município de Aquiraz, no Ceará, o título de Capital Nacional da Renda de Bilro. A […]