Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa projetos de lei e debate o PNE – 10/6/25
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Vídeo: Ao vivo: CAE analisa aumento de piso salarial de médicos e dentistas – 10/6/25
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Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. […]
Vídeo: Ao vivo: CDR analisa projetos de lei – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI pode votar fim da preferência da Petrobras no pré-sal – 10/6/25
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Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146, que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, promovido anualmente em […]
Vídeo: Ao vivo: CMA debate agricultura familiar e COP30 – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Combate à violência contra mulher está na pauta da CSP nesta terça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça, a partir das 11h. Entre os itens da pauta, está um projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento […]