Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê […]
Áudio: CCJ analisará suspensão do decreto que permite destruição de cavernas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) validou a suspensão de um decreto de 2022 que autoriza impactos irreversíveis em cavernas de máxima relevância para atividades de utilidade pública (PDL 1/2022). […]
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL […]
Vídeo: Acordo Mercosul-UE: subcomissão do Senado vai acompanhar ratificação
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a criação de uma subcomissão para acompanhar a ratificação pelo Congresso do Acordo Mercosul-União Europeia (UE), assinado […]
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam […]
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de passe livre no transporte público para estudantes de […]
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de […]
Áudio: Visita guiada ao Congresso ganha atrações teatrais em período de férias
O Congresso Nacional recebe em dezembro o projeto Visite Encena, que une teatro e história nas visitas guiadas. Com o tema “Vozes que Constroem o Brasil”, a iniciativa apresenta esquetes […]
Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes
O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuízo muito além da […]
Áudio: Projeto que facilita recusa de contribuição sindical está pronto para votação na CCJ
O trabalhador deve ter o direito efetivo de recusar a cobrança de contribuição assistencial a sindicato, podendo fazer a solicitação por e-mail ou WhatsApp. É o que prevê um projeto […]