A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária […]
CAS debate contratação de empregados como empresas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater na quinta-feira (29) os impactos da “pejotização” — termo para a prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), e não como […]
CRE sabatina indicadas para embaixadas na Malásia, Granada e Camboja na quarta
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará nesta quarta-feira (28) as sabatinas das diplomatas indicadas para os cargos de embaixadoras do Brasil na Malásia, Granada e Camboja. A reunião terá […]
Senado entrega o Prêmio Adoção Tardia, na sua 4ª edição, nesta quinta
O Senado realiza nesta quinta-feira (29), às 15h, no Plenário, a sessão especial de entrega da quarta edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. A premiação reconhece […]
CE: Luta da população em situação de rua exige políticas públicas
A audiência pública sobre o projeto que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado no dia 19 de agosto (PL 4.752/2019), foi marcada […]
Homenagem aos físicos inclui defesa de mais investimentos em C&T e educação
O Senado promoveu nesta segunda-feira (26) sessão especial para homenagear os físicos — já que na semana passada, em 19 de maio, foi comemorado o Dia do Físico. Durante a sessão, senadores […]
Audiência vai discutir regras da MP do crédito consignado para setor privado
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 1.292/2025 vai promover uma audiência pública na quarta-feira (28), a partir das 14h, para debater as regras da MP. Os requerimentos para a […]
CE e CTFC ouvem Camilo Santana na quarta
O ministro da Educação, Camilo Santana, prestará informações sobre sua gestão nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, em reunião conjunta das comissões de Educação (CE) e de Transparência e […]
Audiência na CDH aponta soluções para a adoção tardia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, na segunda-feira (26), os desafios na adoção de crianças e adolescentes que têm menos famílias interessadas na adoção — o que inclui as […]
Áudio: Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou no dia 22 o PDL 466/2022, que ratifica a adesão do Brasil a acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos. O […]